Política de Privacidade – Memo - Estudo com IA

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar o aplicativo Memo - Estudo com IA (“Aplicativo”, “App”, “nós” ou “nosso”).

1. Informações que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do App, seguindo o princípio da minimização da LGPD:

• Dados de Cadastro: Nome/Apelido, E-mail e Senha.
• Dados de Interação e Estudo: Seu histórico de perguntas, redações enviadas para correção, mensagens no chat com a IA, pontuação, ofensiva (streak) e participação em grupos.
• Informações Técnicas: Dados gerados automaticamente ao usar o App, como endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operacional e logs de erro (para fins de segurança e correção de bugs).
• Dados de Pagamento: Se você assinar um plano pago, os pagamentos são processados diretamente pela Apple (App Store). Nós não coletamos, não processamos e não armazenamos os dados do seu cartão de crédito.

2. Como utilizamos seus dados (e as Bases Legais - LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes justificativas legais:

• Para Fornecer o App e seus Recursos (Execução de Contrato): Criar sua conta, permitir seu login, gerar simulados, corrigir redações e calcular sua pontuação nos rankings semanais.
• Para Recursos Sociais (Execução de Contrato / Consentimento): Exibir seu nome/apelido, pontuação e ofensiva (streak) para outros usuários no ranking geral e dentro dos grupos de estudo que você participar.
• Para Melhoria do App (Legítimo Interesse): Analisar estatísticas anônimas de uso para entender como o App é utilizado e corrigir falhas técnicas.
• Para Comunicação (Legítimo Interesse): Enviar avisos importantes sobre sua conta, mudanças no sistema ou suporte técnico.

3. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos seus dados. Seus dados são compartilhados apenas com parceiros estritamente necessários para o funcionamento do App:

• Supabase: Provedor de infraestrutura de nuvem e banco de dados onde as informações do App são armazenadas de forma segura.
• OpenAI: Como o App utiliza Inteligência Artificial para gerar perguntas, chat e corrigir redações, os textos e comandos inseridos por você nessas ferramentas são enviados via API para a OpenAI processar a resposta. Recomendamos que você não insira dados pessoais sensíveis (como CPF, senhas, endereços) nos campos de texto da IA.
• Outros Usuários: Seu nome/apelido e métricas de estudo (pontuação, ofensivas) são visíveis para outros usuários por meio dos rankings e grupos de estudo.
• Autoridades Legais: Apenas mediante ordem judicial ou obrigação legal.

Nota: O App não exibe anúncios de terceiros, portanto, não compartilhamos dados com redes de publicidade.

4. Retenção de dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou conforme exigido por lei. Dados de uso podem ser armazenados por períodos mais curtos, exceto quando necessários para segurança ou melhoria do App.

5. Transferência internacional de dados

Seus dados podem ser processados fora do Brasil (como nos servidores do Supabase e OpenAI). Nestes casos, garantimos que sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

6. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Solicitar correção ou exclusão dos seus dados
• Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais de suporte informados abaixo.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Privacidade de menores e Restrição de Idade

O nosso Aplicativo é direcionado prioritariamente a estudantes e concurseiros. Devido às diretrizes das lojas de aplicativos e à presença de recursos sociais (rankings e grupos), o uso do App é restrito a pessoas com 13 anos de idade ou mais.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Caso um pai ou responsável legal identifique que uma criança criou uma conta fornecendo dados pessoais, pedimos que entre em contato imediatamente através do e-mail de suporte para que possamos excluir a conta e os dados de forma permanente.

9. Links externos

Nosso App pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de cada site visitado.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou notificação no App.

11. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Email: suporte.memoapp@gmail.com
Site: https://github.com/Gaad25